Sistema de Proteção Social dos Militares é aprovado com emendas de Jhony Paixão
Da Redação
Foi aprovado ontem (14/12), o Sistema de Proteção Social dos Militares, oriundo do Projeto de Lei do Executivo Estadual nº 1490/21. A matéria conta com emendas do deputado estadual Cabo Jhony Paixão (Republicanos). Segundo o parlamentar, “essas emendas corrigiram algumas distorções do projeto e garantiram justiça aos militares. Entre elas, a manutenção do VPNI e a redução da alíquota de contribuição, que estava 10,5 % e alteramos para até 5% de soldado a 3º sargento, até 6% para 2º sargento a subtenente e até 7% de aspirante a 1º tenente”.
Jhony Paixão observa que, “também retiramos do projeto o parágrafo que previa a perda de pensão em caso de novo matrimônio”.
Conquista para as mulheres
O deputado destacou, ainda, a aprovação, pela na Assembleia Legislativa do estado (Ale-RO) do projeto que obriga empresas privadas, que prestam serviços públicos, a ter em seu corpo de prestadores, 30 % do efetivo do sexo feminino. “A medida é uma forma de diminuir a discriminação contra mulheres que trabalham neste setor de segurança e vigilância. Parabéns, mulheres. Vocês são mais que dignas deste reconhecimento”, saudou Jhony Paixão.
Foto: Divulgação
