Rondônia, terça, 24 de maio de 2022.

Rolim de Moura: proprietários devem manter terrenos limpos para evitar multas

Rolim de Moura: proprietários devem manter terrenos limpos para evitar multas

Código de Postura prevê multas de até 10 UPFs para quem deixar terrenos cheio de mato e sujeira

O Setor de fiscalização de obras e posturas do município notifica aos proprietários de terrenos vazios para proceder as devidas limpezas. Ressalta que caso seja identificado algum terreno sujo, está sujeito as penalidades previstas no código de obras e posturas. A multa varia de 5 a 10 Unidades de Padrão Fiscal (UPF). O valor da Unidade de Padrão Fiscal em Rolim de Moura é R$ 107,95.

De acordo com a fiscalização caso não seja realizada as devidas limpezas, o município poderá proceder a limpeza e cobrar os custos dos serviços realizados por meio do IPTU que poderá ser lançado do exercício subsequente.

Importante destacar que os proprietários ao manterem os terrenos limpos, evita-se que sejam jogados entulhos nos leitos dos rios, evitando represamentos e enchentes no período chuvoso.

Outra preocupação que no período de estiagem, com os terrenos limpos, serão evitadas muitas queimadas urbanas.

Fonte/Foto: Prefeitura Municipal

Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

16 − catorze =

/** * The template for displaying the footer * * Contains the closing of the #content div and all content after. * * @link https://developer.wordpress.org/themes/basics/template-files/#template-partials * * @package Cream_Magazine_Pro */ ?>