Rondônia, segunda, 04 de julho de 2022.

Rolim de Moura: Proprietários de terrenos sujos serão notificados por edital

Rolim de Moura: Proprietários de terrenos sujos serão notificados por edital

Município vai limpar as áreas irregulares e cobrará os serviços no IPTU do ano seguinte

Com o objetivo de evitar infestações de insetos e outros animais nocivos à saúde humana, entre outros, a prefeitura de Rolim de Moura informa que os terrenos baldios que não recebem limpeza, com acúmulo de mato e entulhos, serão notificados via edital para promover a retirada do lixo.

Importante destacar, ainda, que se os proprietários mantiverem os terrenos limpos, evita-se que estranhos joguem entulhos que acabam se espalhando, inclusive nos leitos dos rios, evitando represamentos e enchentes no período chuvoso. Outra preocupação das autoridades é que no período de estiagem, com os terrenos limpos, serão evitadas muitas queimadas, pois a realização de queimada, seja na área rural ou urbana, é crime ambiental.

Após serrem notificados, caso o proprietário não cumpra com suas obrigações de manter o local limpo, o município vai promover a limpeza e os valores serão lançados no IPTU do ano subsequente.

O Setor de fiscalização de obras e posturas do município tomou a inicitaiva depois de constatar o grande número de terrenos baldios sem a devida manutenção. Se a prefeitura ficar encarregada de prestar o serviços o valor a ser cobrado junto ao IPTU vai ser de 10 Unidades de Padrão Fiscal (UPF). O valor da Unidade de Padrão Fiscal em Rolim de Moura é R$ 107, 95. A penalidade está prevista no código de obras e posturas.

Fonte: PMA

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