Rondônia, terça, 09 de agosto de 2022.

Porto Velho: Prefeitura discute entrega de títulos definitivos aos moradores da Agrovila Aliança

Porto Velho: Prefeitura discute entrega de títulos definitivos aos moradores da Agrovila Aliança
Projetos e propostas foram discutidos durante o encontro

 

A Prefeitura de Porto Velho realizou, no último fim de semana, uma audiência pública na comunidade de Agrovila Aliança, na região do baixo Madeira, para apresentar os trabalhos de georreferenciamento, projeto urbanístico e cadastramento de unidades imobiliárias.

O objetivo é realizar a demarcação de terras, que hoje pertencem à união, e, futuramente, entregar aos moradores os títulos definitivos dentro do “Programa Regularizar é Progresso”, coordenado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

“Sabemos que existe a comunidade de Aliança, mas não temos um mapa da área desenhada ainda. Após o cadastramento, junto à Prefeitura, os imóveis aqui vão ganhar uma inscrição municipal, numeração predial, CEP e os comércios que aqui se instalarem vão poder tirar a certidão de viabilidade e emitir alvará de funcionamento. Esses são os primeiros benefícios”, destacou o secretário municipal de regularização fundiária, Edemir Brasil.

Além da apresentação dos trabalhos, uma dinâmica para levantar as principais demandas e anseios da comunidade foi realizada durante o encontro.

Rosivânia de Souza Nogueira foi uma das moradoras que compareceu no local da reunião e acompanhou de perto as propostas apresentadas pela equipe técnica da Semur. Para ela, a entrega dos títulos representa mais segurança jurídica.

“Eu comprei o meu terreno aqui e o único documento que temos em mãos é um contrato de compra e venda registrado no cartório. Com o título definitivo em mãos teremos garantia de que ninguém vai tirar o nosso terreno”, contou a dona de casa.

Representando o prefeito Hildon Chaves, o subsecretário de Política Intersetorial da Secretaria Geral de Governo (SGG), Devanildo Santana, esteve presente na reunião e destacou diversas ações da gestão e a importância da entrega dos títulos definitivos à população que vive na região.

“O prefeito Hildon Chaves tem sempre buscado alternativas para resolver esses imbróglios jurídicos para levar mais segurança jurídica, social e financeira para nossa população que está há muito esperando por isso”, disse.

Fonte: SMC   Texto: Carlos Sabino  Foto: Carlos Sabino

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