O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (25) que o Brasil não tomará medidas contra a propriedade intelectual como retaliação ao tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. A declaração foi feita durante evento na Fiesp, em São Paulo. Padilha reforçou que o governo brasileiro seguirá apostando no diálogo e na atração de investimentos, apesar das ameaças comerciais vindas do governo norte-americano.
Segundo ele, “não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e não necessariamente viraram realidade”. O ministro garantiu que a tradição do Ministério da Saúde será mantida, com foco em parcerias público-privadas e respeito aos acordos internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Apesar disso, Padilha reconheceu que, caso o aumento das tarifas entre em vigor no início de agosto, o setor de saúde será impactado negativamente. “Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente de produção e cooperação, afeta a saúde”, disse. Ainda assim, ressaltou que o Brasil é hoje menos dependente dos EUA do que em anos anteriores, destacando avanços na produção nacional e acordos recentes com países como China e Índia no âmbito do Brics.
Investimento em produção nacional
Como resposta à dependência internacional, Padilha anunciou o lançamento de uma chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país, com foco em RNA mensageiro (mRNA) — tecnologia de ponta utilizada na fabricação de vacinas e terapias. O investimento federal previsto é de R$ 450 milhões.
O anúncio foi feito em conjunto com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante o evento “Saúde Estratégica Brasil - Américas”, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas à soberania científica e tecnológica do país.
Luciana Santos lembrou que a pandemia de covid-19 evidenciou a vulnerabilidade do Brasil na produção de insumos, mesmo com instituições como Fiocruz e Butantan. “Sentimos bem na pele o que significa a dependência. Embora também produzíssemos, não foi o suficiente”, afirmou.
Descentralização e pesquisa clínica
O edital da nova chamada pública priorizará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, buscando promover parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e estimular a participação de mestres e doutores em pesquisa e inovação.
Entre os objetivos da iniciativa estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e o fortalecimento da estrutura brasileira de pesquisa clínica, com foco na oferta de soluções inovadoras para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Agência Brasil
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