Comitê de Transparência discutirá ações de boas práticas anticorrupção na administração pública hoje

Comitê de Transparência discutirá ações de boas práticas anticorrupção na administração pública hoje

Rondônia tem sido destaque em duas avaliações nacionais de transparência pública

 

A 6ª Sessão Ordinária do Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto, acontece hoje,  7 de março, com o objetivo de discutir ações que visam à adoção de boas práticas anticorrupção em contratos, convênios e na administração pública em geral. A partir das medidas já adotadas pelo comitê, Rondônia tem ganhado destaque nacional no quesito transparência.

O controlador Geral do Estado, Francisco Netto explicou que uma das principais medidas adotadas logo na primeira reunião do Comitê foi a de “colocar uma instância máxima das questões de transparência de Rondônia, inerente às boas práticas de controle e aos padrões internacionais de controle”, explicou. Segundo o controlador, essa instância vem permeando as grandes decisões institucionais e de governança. “Em 2022 o Estado foi destaque em duas avaliações nacionais de transparência pública, que reforçaram as ações de combate à corrupção”, ressaltou.

Na primeira avaliação, o Executivo Estadual conquistou o 4º lugar na categoria ”Ótimo”, obtendo 85,2 pontos, na pesquisa realizada pelo Índice de Transparência e Governança Pública – ITGP. Na segunda avaliação, realizada em novembro de 2022, o Estado recebeu o “Selo Ouro” no índice do Programa Nacional de Transparência Pública, resultado da classificação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados e municípios. O resultado estabeleceu o 2º lugar para Rondônia, chegando a ficar com 91,82% no índice.

O governador Marcos Rocha destacou a importância do Comitê de Transparência Pública para permear o Governo do Estado nas ações relacionadas ao combate à corrupção, que é considerado um dos pilares de sua gestão. “Ver Rondônia sendo destaque em índices de transparência é motivo de muito orgulho e satisfação, já que esse é um dos nossos objetivos em manter transparência nas ações realizadas pelo governo”, afirmou.

As reuniões ordinárias ocorrem semestralmente. A 5ª Sessão Ordinária do Comitê, que aconteceu em agosto de 2022, teve como pautas: Índice de Transparência e Governança Pública e Apresentação do andamento das ações de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Fonte: Secom   Texto: Larissa Malta  Fotos: Nilson Santos

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