Rondônia, terça, 30 de novembro de 2021.

ALE-RO

Projetos de arte sacra poderão ser atendidos pela Lei Rouanet

Projetos de arte sacra poderão ser atendidos pela Lei Rouanet

Patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos

Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando os investimentos privados no setor. “O decreto vai trazer um fluxo de aprovação de projetos mais fácil e retirar alguns entraves burocráticos desnecessários”, disse o secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. 

O decreto foi assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e também prevê a inclusão dos segmentos de belas artes e arte sacra entre os que podem ser atendidos pela Lei Rouanet. “Todos nós sabemos que a arte sacra no Brasil é um patrimônio riquíssimo, imenso, inestimável”. Museus e patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos.

O novo decreto também permite um maior controle da prestação de contas do dinheiro repassado. “A gente não tinha compreensão se o projeto sequer tinha sido executado”.  Segundo o secretário, foi criada força-tarefa para a análise do dinheiro já concedido. Outro objetivo, segundo Porciúncula, é acabar com a concentração de recursos. Segundo ele, 10% dos proponentes detinham 78% dos recursos. “Um dos objetivos desse decreto é descentralizar esse recurso para a gente atingir esses pequenos produtores”.

Incêndio na Cinemateca

André Porciúncula falou também sobre o incêndio que atingiu o galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, no último dia 29. O secretário garantiu o acervo original da Cinemateca continua preservado, uma vez que ele se localiza em outro prédio. Segundo ele, nas próximas semanas deve sair o resultado da perícia.

Auxílio

O secretário falou das iniciativas do governo para ajudar o setor de cultura e economia criativa, duramente atingidos pela pandemia. Segundo ele, foi lançada uma linha de crédito de R$ 400 milhões para socorrer o setor cultural com juros baixos e dois anos de carência para pagamento. Além da Lei Aldir Blanc, na qual foram injetados R$ 3 bilhões.

Fonte: Agência Brasil   Foto: Tomaz Silva

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